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Versão: 11.2020 (PT-PT)
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A Nintendo será responsável pelo tratamento de dados, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – "RGPD").
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Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é a proteção dos sistemas Nintendo. Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
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Quando o utilizador contacta a Nintendo por e-mail ou através de qualquer outra forma, a Nintendo pode reter essa comunicação para poder tratar e responder ao seu pedido.
Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
A Nintendo poderá partilhar as suas informações com outras entidades do grupo Nintendo para serem utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade, em particular, com:
Se a Nintendo partilhar a informação do utilizador com a Nintendo Australia Pty Limited, os contratos celebrados entre a Nintendo e a Nintendo Australia Pty Limited devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.
Se o utilizador estiver localizado na União Europeia, a base jurídica para a Nintendo partilhar a informação do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo na partilha da informação do utilizador para efeitos administrativos internos, em particular para oferecer os serviços do site e para lidar com quaisquer pedidos com eficácia e qualidade.
Se o utilizador estiver localizado na União Europeia, tem o direito de se opor a esta partilha a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
De acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, a Nintendo pode igualmente utilizar responsáveis pelo tratamento de dados terceiros e partilhar a informação do utilizador com esses terceiros, que atuam em nome da Nintendo para prestar serviços relacionados com o site. Sempre que esses terceiros estejam localizados fora da União Europeia, respetivamente, o Espaço Económico Europeu, devem estar localizados num país terceiro que a Comissão Europeia considere capaz de assegurar um nível adequado de proteção de dados ou, caso contrário, os contratos celebrados entre a Nintendo e o responsável pelo tratamento de dados terceiro em questão devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.
A Nintendo conservará a informação do utilizador apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades para as quais a informação é recolhida e tratada ou – quando a lei aplicável permitir prazos de conservação e retenção mais longos – pelo prazo de conservação e retenção exigido por lei. Decorrido esse prazo, os dados pessoais do utilizador serão eliminados. Em particular, se o utilizador exercer o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, a Nintendo eliminará os seus dados pessoais que foram tratados para o fim ao qual se opôs sem qualquer atraso indevido, a menos que exista alguma outra base jurídica para o tratamento e a retenção desses dados ou que a Nintendo seja obrigada por lei a conservar os dados.
Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, poderá, em particular, mas sem limitação, ter os seguintes direitos ao abrigo da legislação europeia sobre proteção de dados aplicável:
Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia e tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de dados da Nintendo, ou se quiser exercer algum dos seus direitos ao abrigo do RGPD, pode entrar em contacto com:
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