Contacto e política de privacidade do site

Contactos

Este site, www.nintendo.co.jp/netinfo/pt_PT/, é operado pela:
Nintendo Co., Ltd. (11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto 601-8501, Japão. Diretores executivos: Shuntaro Furukawa, Shigeru Miyamoto. Número de registo: 1300-01-011420, e-mail: service@nintendo.de)

Se tiver questões sobre este site, deve contactar a Nintendo através do formulário de contacto em www.nintendo-europe.com/contact (Europa) ou nintendoaustraliaprivacy@nal.nintendo.com.au (Austrália e Nova Zelândia).

Política de Privacidade do Site

Versão: 09/2022 (PT-EU)

Esta Política de Privacidade abrange a utilização do site www.nintendo.co.jp/netinfo/pt_PT/, operado pela:
Nintendo Co., Ltd. (11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto 601-8501, Japão,) ("Nintendo").

A Nintendo será responsável pelo tratamento de dados, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – "RGPD").

Nota para os residentes do Reino Unido: as referências ao RGPD presentes nesta política de privacidade devem ser interpretadas como referências ao RGPD do Reino Unido.

1. Tratamento de dados

A Nintendo respeita os direitos de privacidade dos seus visitantes online e reconhece a importância da proteção dos seus dados pessoais. Determinadas informações são transmitidas aos servidores da Nintendo pelo navegador de Internet de cada visitante online quando este acede ao site, incluindo a data e a hora de acesso, o nome dos ficheiros solicitados, a página de referência, o estado (p. ex., transação concluída), o navegador de Internet, o sistema operativo utilizado, o endereço IP do dispositivo e o tamanho dos dados transmitidos.

1.1 A Nintendo utiliza esta informação para estabelecer a ligação entre o dispositivo do utilizador e os serviços da Nintendo e permitir a utilização do site. Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

1.2 A informação é conservada em registos de ligação com o objetivo de garantir a segurança e o funcionamento correto do site.

Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é a proteção dos sistemas Nintendo. Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

1.3 A Nintendo pode também utilizar a informação para fins estatísticos em formato anónimo.

2. Cookies e tecnologias semelhantes

3. User Communications

Quando o utilizador contacta a Nintendo por e-mail ou através de qualquer outra forma, a Nintendo pode reter essa comunicação para poder tratar e responder ao seu pedido.

Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

4. Quem tem acesso à informação do utilizador

A Nintendo poderá partilhar as suas informações com outras entidades do grupo Nintendo para serem utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade, em particular, com:

• as suas afiliadas europeias, como a Nintendo of Europe GmbH, e as suas filiais europeias, como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Suíça e o Reino Unido; Nintendo France SARL, Nintendo Ibérica, S.A.U. e Nintendo Benelux B.V.;
• a Nintendo Australia Pty Limited, localizada na Austrália. O nível de proteção de dados previsto pela legislação australiana é inferior ao nível previsto pela União Europeia.

Se a Nintendo partilhar a informação do utilizador com a Nintendo Australia Pty Limited, os contratos celebrados entre a Nintendo e a Nintendo Australia Pty Limited devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

Se o utilizador estiver localizado na União Europeia, a base jurídica para a Nintendo partilhar a informação do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo na partilha da informação do utilizador para efeitos administrativos internos, em particular para oferecer os serviços do site e para lidar com quaisquer pedidos com eficácia e qualidade.

Se o utilizador estiver localizado na União Europeia, tem o direito de se opor a esta partilha a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

De acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, a Nintendo pode igualmente utilizar responsáveis pelo tratamento de dados terceiros e partilhar a informação do utilizador com esses terceiros, que atuam em nome da Nintendo para prestar serviços relacionados com o site. Sempre que esses terceiros estejam localizados fora da União Europeia, respetivamente, o Espaço Económico Europeu, devem estar localizados num país terceiro que a Comissão Europeia considere capaz de assegurar um nível adequado de proteção de dados ou, caso contrário, os contratos celebrados entre a Nintendo e o responsável pelo tratamento de dados terceiro em questão devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

5. Prazo de conservação

A Nintendo conservará a informação do utilizador apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades para as quais a informação é recolhida e tratada ou – quando a lei aplicável permitir prazos de conservação e retenção mais longos – pelo prazo de conservação e retenção exigido por lei. Decorrido esse prazo, os dados pessoais do utilizador serão eliminados. Em particular, se o utilizador exercer o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, a Nintendo eliminará os seus dados pessoais que foram tratados para o fim ao qual se opôs sem qualquer atraso indevido, a menos que exista alguma outra base jurídica para o tratamento e a retenção desses dados ou que a Nintendo seja obrigada por lei a conservar os dados.

6. Os direitos do utilizador ao abrigo do RGPD

Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia, poderá, em particular, mas sem limitação, ter os seguintes direitos ao abrigo da legislação europeia sobre proteção de dados aplicável:

• Direito de acesso: O utilizador tem o direito de obter uma confirmação nossa sobre se a Nintendo trata ou não os seus dados pessoais e também tem o direito de, a qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais conservados pela Nintendo. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de retificação dos seus dados pessoais: Caso a Nintendo efetue o tratamento dos seus dados pessoais, envidará todos os esforços para garantir, através da implementação de medidas adequadas, que os seus dados pessoais estão corretos e atualizados para os fins para os quais são recolhidos. Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de eliminar os seus dados pessoais ou de restringir o tratamento: O utilizador poderá ter o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais ou de restringir o tratamento dos mesmos. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito à portabilidade dos dados: O utilizador poderá ter o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Nintendo, num formato eletrónico estruturado e de uso comum, ou ainda o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de oposição: O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
• Direito de apresentar queixa a uma autoridade de supervisão: O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão de proteção de dados localizada na União Europeia. O utilizador pode entrar em contacto com a Autoridade de Supervisão da Proteção de Dados de Hesse.

7. Contacto e representante europeu da Nintendo

Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia e tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de dados da Nintendo, ou se quiser exercer algum dos seus direitos ao abrigo do RGPD, pode entrar em contacto com:

Nintendo of Europe GmbH, representante europeia da Nintendo, à atenção de: Legal Department, Goldsteinstrasse 235, 60528 Frankfurt am Main, Alemanha, ou através do formulário de contacto em www.nintendo-europe.com/contact.

8. Responsável pela Proteção de Dados da Nintendo:

Nintendo Co., Ltd., 11-1, à atenção de: Data Protection Officer, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto, 601-8501, Japão, dataprotectionofficer@nintendo.co.jp.